Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (13) para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará, como convidado, da Cúpula do G7...
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votad...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a Pneumo 20 para crianças de até 5 anos, que deve começar na s...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados, que muda a prestação d...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em gara...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a possibilidade de período de trans...
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2...
