O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiu manter a maior parte das prisões preventivas de investigados na Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos em Turilândia (MA).
A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na Terceira Câmara Criminal.
Esquema envolvia corrupção e lavagem de dinheiro
De acordo com o Ministério Público do Estado do Maranhão, os investigados integrariam uma organização criminosa estruturada em diversos núcleos, responsável por:
fraudes em licitações
desvio de recursos públicos
corrupção passiva
lavagem de capitais
As investigações apontam prejuízo milionário aos cofres públicos
Decisão: maioria dos pedidos foi negada
A magistrada rejeitou a maior parte dos pedidos das defesas, mantendo as prisões preventivas sob o entendimento de que ainda existem riscos concretos à investigação e à ordem pública.
🔎 Quem foi prejudicado pela decisão
A decisão foi desfavorável para a maioria dos investigados, especialmente aqueles apontados como integrantes dos núcleos mais relevantes da organização criminosa.
Tiveram pedidos negados e permaneceram presos:
Gerusa de Fátima Nogueira Lopes – teve negado o pedido de revogação da prisão preventiva
Marlon de Jesus Arouche Serrão – prisão mantida; domiciliar negada
Janaína Soares Lima – prisão mantida
Eustáquio Diego Fabiano Campos – prisão mantida devido ao papel na ocultação de patrimônio
Wandson Jonath Barros – apontado como operador financeiro, teve prisão mantida
Valdemar Barbosa – pedido de medidas cautelares negado
Também foram prejudicados os vereadores de Turilândia:
Gilmar Carlos Gomes Araújo
Mizael Brito Soares
José Ribamar Sampaio
Nadianne Judith Vieira Reis
Sávio Araújo e Araújo
Josias Fróes
Carla Regina Pereira Chagas
Inailce Nogueira Lopes
Todos tiveram negados os pedidos para revogar ou substituir a prisão preventiva.
📌 Segundo a relatora, esses investigados exerciam funções estratégicas no esquema, com risco de:
destruição de provas intimidação de testemunhas continuidade da lavagem de dinheiro
⚖️ Situação de José Paulo Dantas Silva Neto
O ex-prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, apontado como liderança do esquema, também foi citado na decisão.
A Justiça manteve a validade da prisão preventiva anteriormente analisada em recursos
Um agravo interposto por ele foi negado, mantendo a custódia cautelar Ele é descrito como figura central da organização criminosa, com atuação no comando político do esquema
Além disso, a decisão destaca que:
o esquema teria funcionado sob sua liderança
havia atuação articulada com operadores financeiros e empresas os indícios apontam para desvio milionário de recursos públicos
📌 A relatora reforçou que o papel de liderança agrava o risco: de continuidade delitiva de interferência nas investigações
de ocultação de patrimônio
✅ Quem foi beneficiado pela decisão
Apesar do rigor, houve benefícios pontuais concedidos a alguns investigados:
✔ Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça
Teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar
Motivo: necessidade de cuidados com filha menor. Mesmo assim, continua sob medidas cautelares e afastada do cargo público
✔ Investigados com problemas de saúde (caso específico)
Como no caso de Marlon Serrão, não houve soltura. Mas foi autorizado: saída escoltada para exames e tratamento médico
✔ Casos com filhos menores
A Justiça admitiu:
flexibilização da prisão domiciliar
possibilidade de trabalho e acompanhamento médico de filhos
Desde que haja: monitoramento eletrônico
controle judicial rigoroso.
📁 Outras decisões importantes
A desembargadora também determinou:
✔ Criação de repositório digital para armazenamento de provas
✔ Homologação da desistência de recursos por alguns investigados
⚖️ Entendimento da Justiça
Na decisão, a magistrada reforçou que:
a prisão preventiva continua válida mesmo com avanço da investigação
crimes como lavagem de dinheiro têm caráter contínuo medidas alternativas são insuficientes em casos complexos
benefícios não podem ser estendidos automaticamente entre réus
📌 Resumo final
Prisões mantidas: maioria dos investigados, incluindo liderança do esquema Beneficiados: casos pontuais (principalmente por razões familiares ou de saúde).
Pedidos negados: predominantes
Destaque: manutenção da prisão de José Paulo Dantas Silva Neto
Medidas adicionais: controle rigoroso e novas ferramentas para investigação
