Nova York, Los Angeles e Brasil decidiram recentemente colocar freios no uso de inteligência artificial por crianças e adolescentes nas escolas. As medidas não são iguais, e nem proíbem totalmente a IA, mas partem de uma preocupação parecida: o que acontece com a aprendizagem quando uma tecnologia capaz de produzir respostas, textos e soluções instantaneamente faz parte do trabalho do aluno?
A cidade de Nova York anunciou na quarta-feira, 2, uma moratória de um ano para o uso de inteligência artificial generativa por estudantes do equivalente à pré-escola até o 8º ano. A medida atinge cerca de 600 mil alunos, aproximadamente dois terços da rede pública por lá. No ensino médio, todos os estudantes terão aulas de alfabetização em IA.
O prefeito Zohran Mamdani justificou a decisão pela importância da relação humana na escola e da capacidade de os alunos enfrentarem problemas difíceis por conta própria. Ao anunciar a moratória, disse que a cidade pretende usar o próximo ano para estudar impactos da tecnologia antes de decidir os próximos passos. Não há, no anúncio oficial, referência a um estudo científico específico que tenha embasado a proibição. A política prevê justamente um período de avaliação das evidências e dos resultados dos projetos piloto.
Em Los Angeles, a restrição foi ainda mais ampla e bloqueou o acesso dos estudantes a ferramentas de IA generativa em computadores e tablets fornecidos pela rede, em todas as séries. O bloqueio alcança cerca de 378 mil estudantes.
Até então, alunos a partir dos 13 anos podiam usar ferramentas de IA sob supervisão e depois de aulas sobre cidadania digital.
No Brasil, a decisão veio do Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou nesta semana novas diretrizes para o uso de inteligência artificial na educação básica. A regra brasileira diz que, até o 5º ano do ensino fundamental, fica vedado o acesso direto, individual, autônomo e sem supervisão a ferramentas de IA, especialmente as generativas. O uso pode ocorrer em atividades pedagógicas planejadas e mediadas por profissionais da educação.
O parecer, que ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), prevê:
- Crianças que cursam até o 5º ano não devem ter acesso autônomo e sem supervisão a ferramentas de IA. O professor pode utilizar a tecnologia em atividades planejadas e mediadas.
- A escola deve evitar que a tecnologia substitua o esforço de pensar, elaborar, testar hipóteses e produzir conhecimento.
- A interação humana continua sendo considerada central para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
- A escola também precisa ensinar IA: os estudantes devem aprender como esses sistemas funcionam, quais são seus limites, riscos e vieses e como verificar informações produzidas por eles.
- O documento diferencia usos de menor, médio e alto risco. Ferramentas para organização, acessibilidade e planejamento, por exemplo, são diferentes de sistemas que dão feedback acadêmico, fazem avaliações ou traçam perfis de estudantes.
- Restrições para usos como classificação de alunos, decisões sobre aprovação ou retenção e avaliação automatizada
- O uso de IA deve respeitar a legislação de proteção de dados e evitar a coleta desnecessária de informações de crianças e adolescentes.
O que dizem as pesquisas?
As pesquisas disponíveis mundialmente começam a mostrar impactos do uso de IA na aprendizagem e memória. Um dos estudos foi publicado em 2025 na revista PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences) e acompanhou quase mil estudantes do ensino médio em atividades de Matemática. Um grupo usou o GPT-4 e outro, não. Os resultados mostraram que os alunos que usaram a tecnologia apresentaram desempenho inferior quando o acesso à IA foi removido, indicando uma menor aquisição de habilidades.
Outro estudo, feito por pesquisadores do Massachussets Institute of Technology (MIT), investigou o que acontece no cérebro quando uma pessoa escreve um texto com a ajuda do ChatGPT. O experimento acompanhou adultos durante tarefas de redação e utilizou eletroencefalograma para medir a atividade cerebral. Os pesquisadores encontraram diferenças na conectividade cerebral entre os grupos que escreveram sem ferramentas, usaram o Google ou recorreram ao ChatGPT. Os que utilizaram a IA apresentaram a menor conectividade entre as regiões analisadas. Os participantes também tiveram mais dificuldade para lembrar elementos do próprio texto que tinham escrito.
Em 2023, a Unesco publicou seu primeiro documento global específico sobre inteligência artificial generativa na educação. A entidade defende uma abordagem centrada no ser humano e recomenda que os países criem regras para proteger estudantes, professores e dados pessoais. Entre as orientações está uma idade mínima de 13 anos para o uso de IA generativa em sala de aula, além da recomendação de que crianças menores sejam protegidas de usos independentes dessas ferramentas.
A justificativa da Unesco é a de que a escola deve tomar cuidado para que a tecnologia não retire dos alunos oportunidades de desenvolver capacidades cognitivas e sociais por meio da interação com outras pessoas e do raciocínio independente. A organização também defende que os estudantes sejam preparados para compreender a IA, seus limites e seus riscos — e não simplesmente afastados dela.
