Bruxelas – O Parlamento Europeu pode, nos próximos dias, discutir e até aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em linha com os princípios da Lei Magnitsky, usada para punir autoridades acusadas de violações aos direitos humanos ou abuso de poder.
Parlamentares europeus ligados a grupos conservadores e defensores da liberdade de expressão têm manifestado preocupação com decisões recentes de Moraes, que envolvem bloqueios de perfis em redes sociais, censura de conteúdos e ações contra opositores políticos. Segundo fontes em Bruxelas, há movimentações para que o caso do magistrado brasileiro seja formalmente incluído em debates da Comissão de Direitos Humanos.
A Lei Magnitsky foi adotada por diversos países e blocos ocidentais como ferramenta de sanção individual contra autoridades que violem liberdades civis. O Parlamento Europeu já a utilizou para aplicar medidas restritivas a juízes, empresários e políticos de diversos países, incluindo Rússia, China e Irã.
Caso haja aprovação, Moraes poderia ser alvo de sanções como congelamento de bens, restrição de viagens à União Europeia e inclusão em listas de pessoas consideradas “incompatíveis com os valores democráticos europeus”.
A possibilidade de sanções, no entanto, ainda depende de aprovação política dentro do bloco e análise jurídica sobre as decisões tomadas por Moraes no Brasil. Representantes do governo brasileiro não comentaram oficialmente o assunto.
