Alto Alegre do Maranhão – Segundo levantamento feito no extratos bancários do FUNDEB de Alto Alegre do Maranhão a gestão da prefeita Nilsilene do Liorne em conjunto com seu secretário de Educação Ayrton Leite fizeram Repasses durante período de férias da rede municipal a dias empresas com contratos destinados ao transporte de estudantes.
Registros de pagamentos da administração pública indicam que a Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão realizou, no mês de janeiro, repasses que somam mais de R$ 243 mil a duas empresas contratadas para prestação de serviços de transporte escolar no município.
Os pagamentos foram realizados sob a gestão da administração municipal e da área da educação, conduzida pelo secretário municipal de Educação de Alto Alegre do Maranhão, Ayrton Leite.
Segundo os dados consultados, a empresa Simbol Transporte e Serviços LTDA, contratada para serviços relacionados ao transporte escolar, recebeu três pagamentos durante o mês de janeiro:
R$ 48.198,75
R$ 27.245,30
R$ 29.770,00
Somados, os repasses totalizam R$ 105.214,05.
Outra empresa contratada para o mesmo tipo de serviço, a VML Transporte LTDA, também recebeu três pagamentos no mesmo período:
R$ 33.250,00
R$ 72.555,30
R$ 32.226,41
Neste caso, os valores pagos chegam a R$ 138.031,71.
Total de repasses
Considerando os valores destinados às duas empresas, os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão no mês de janeiro somam R$ 243.245,76.
O período coincide com as férias escolares da rede municipal, quando normalmente não há transporte regular de estudantes para as unidades de ensino.
Natureza dos pagamentos
Diante disso, os registros levantam questionamentos sobre a natureza dos pagamentos efetuados durante o período de recesso escolar, já que os contratos dessas empresas estão vinculados à prestação de serviços de transporte de alunos.
Em contratos públicos, a forma de pagamento pode variar conforme as cláusulas contratuais, podendo prever remuneração mensal fixa, pagamento por rota ou quilometragem, além de custos administrativos e operacionais.
Assim, a existência de pagamentos em meses de férias pode depender das condições estabelecidas no contrato firmado entre o município e as empresas prestadoras de serviço.
Direito de resposta
A reportagem mantém espaço aberto para manifestação da prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, bem como do secretário municipal de Educação, Ayrton Leite, para esclarecimentos sobre os pagamentos realizados em janeiro, a origem dos recursos utilizados e a justificativa administrativa para os repasses.
Caso haja posicionamento oficial da Prefeitura ou da gestão da Educação municipal, as informações poderão ser incluídas posteriormente na matéria, garantindo o direito de resposta e o esclarecimento público dos fatos.
