São Luís Maranhão – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou, em 19 de janeiro de 2026, uma denúncia formal, entre elas o ex-prefeito Domingos Sávio Fonseca Silva (conhecido como Domingos Curió), seu irmão e três de seus filhos — José Paulo Silva Dantas Neto (Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim e José Paulo Dantas Filho — por participação em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos em Turilândia, no interior do Maranhão.
O pedido de ação penal foi protocolado pela procuradoria e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que agora avaliará o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal no Judiciário.
Quem são os acusados mencionados
Segundo o MPMA, os principais denunciados no núcleo familiar incluem:
José Paulo Silva Dantas Neto (Paulo Curió) — prefeito de Turilândia apontado como líder do esquema e um dos réus na ação penal.
Domingos Sávio Fonseca Silva — ex-prefeito de Turilândia e pai de Paulo Curió.
Marcel Everton Dantas Filho — irmão de Paulo Curió.
Taily de Jesus Everton Silva Amorim — outro irmão do prefeito.
José Paulo Dantas Filho — tio de Paulo Curió.
O grupo faz parte de um total de dez acusados, que incluem ainda outros familiares e auxiliares políticos ligados ao poder municipal.
O esquema investigado e o prejuízo aos cofres públicos
De acordo com o MPMA, o grupo teria organizado uma estrutura criminosa para desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres da Prefeitura de Turilândia, por meio de fraudes em licitações e emissão de notas fiscais ideologicamente falsas por empresas de fachada supostamente vencedoras de certames, sem a efetiva prestação de serviços ou fornecimento de bens.
A denúncia relata que:
O esquema operava com empresas que vendiam notas frias à prefeitura para justificar despesas que não ocorreram de fato;
dos valores pagos, a maior parte (entre 82% e 90%) ficaria com o grupo acusado, enquanto os empresários responsáveis pelas notas recebiam apenas uma fração residual;
o total de prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 56.328.937,59, considerando contratos fraudulentos firmados desde 2021.
Crimes da denúncia
O MPMA imputou aos denunciados diversos crimes previstos no Código Penal e na legislação especial, entre os quais:
Organização criminosa;
Peculato-desvio (apropriação de recursos públicos);
Fraude à licitação;
Corrupção passiva;
Lavagem de capitais.
Além das sanções penais, a peça proposta pelo MP requer ainda que os denunciados sejam condenados à perda de bens adquiridos com os valores desviados e à obrigação de ressarcir integralmente os cofres públicos pelo prejuízo causado. Operação Tântalo II e desdobramentos
A denúncia foi encaminhada ao Judiciário após a deflagração da Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro de 2025 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ligado ao MPMA, que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra os investigados.
Nesse contexto, as autoridades apuraram que a organização criminosa teria atuado ao longo de vários anos, especialmente no desvio de verbas destinadas à saúde e assistência social, por meio de contratos públicos fraudulentos e emissão de notas fiscais falsas.
Andamento no Judiciário
A denúncia foi protocolada no TJMA e agora será analisada pela relatora na 3ª Câmara Criminal, desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, que deverá decidir pela aceitação da ação penal, citando os acusados para que respondam formalmente no processo.
Enquanto isso, medidas cautelares, prisões, pedidos de habeas corpus e decisões judiciais relacionadas à Operação Tântalo II seguem em tramitação nas instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recentemente manteve prisões decretadas no caso.
Fica aberto o direito resposta aos citados na matéria, e-mail: jornalista.elyabelima@gmail.com
