A estratégia vem sendo utilizada por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal em diversas ocasiões. Quando são questionados sobre um ponto sensível, levantam “balões de ensaio” e tentam mudar o rumo do debate público e fugir das críticas.
É exatamente isso que vem sendo feito pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no suposto embate entre o sigilo da fonte e a exigência de diploma – só que uma coisa não tem nada a ver com a outra.
O sigilo da fonte está na Constituição e foi violado no caso do blogueiro Luís Pablo, do Maranhão.
Segundo revelou O Globo e confirmou o Estadão, a própria Polícia Federal não encontrou indício de crime de violação de sigilo funcional por parte do jornalista nem “é possível apontar com máxima certeza” que ele recebeu dinheiro para fazer matérias sobre Dino.
Detalhe: só se encontraram as evidências de que Luís Pablo teria pegado emprestado R$ 100 mil para comprar um terreno depois de sofrer busca e apreensão de seu material de trabalho por causa das matérias publicadas.
A exigência de diploma para jornalista é outra história. Foi retirada em 2009 pelo próprio Supremo Tribunal Federal, quando tentou se democratizar o acesso à informação. Já naquela época as redes sociais existiam e jornalistas e blogueiros independentes cumpriam o dever de informar em lugares onde a grande imprensa praticamente não chega.
O jornalismo é uma profissão fundamental para a democracia e erros podem ter consequências sérias para a reputação das pessoas. Uma formação universitária é desejável, mas não essencial. Muitas faculdades, inclusive, pecam ao não ensinar princípios básicos, que se aprende no dia a dia da profissão.
Além disso, a lei já tem mecanismos para sanar isso a posteriori, sem apelar para a censura ou para quebra de sigilo da fonte – quem escreve está sujeito a processos de calúnia se não conseguir comprovar o que diz.
Ao não exigir diploma para a profissão, o Brasil está na companhia de democracias consolidadas como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Irlanda, Alemanha, Suécia, Noruega etc.
É claro que há lobbies profissionais que exigem a volta do diploma, mas não faz sentido.
Precisamos estar atentos: a discussão hoje no Brasil é sobre a importância de preservar o sigilo da fonte – exigência de diploma é algo totalmente secundário.
