São Luís Maranhão – Documentos produzidos no âmbito de investigações conduzidas pelo Ministério Público apontam o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, na condição de gestor municipal e ordenador de despesas, como figura central em um suposto esquema investigado envolvendo o desvio de recursos públicos. As informações constam em relatórios técnicos e peças processuais analisadas pelo Judiciário.
Segundo os autos, as apurações indicam que o gestor seria o principal destinatário dos recursos sob suspeita, utilizando sua posição institucional para, em tese, coordenar práticas como direcionamento de licitações e articulação com outros agentes políticos. A investigação sustenta que há indícios da existência de um mecanismo conhecido como “venda de notas fiscais”, cuja materialidade, de acordo com os investigadores, é respaldada por relatórios técnicos que demonstram desproporção entre os valores contratados, a capacidade operacional das empresas envolvidas e as necessidades reais do município.
Um dos exemplos citados nos autos refere-se à contratação da empresa Posto Turi LTDA. Conforme o Relatório de Análise Técnica LAB-LD/MPMA nº 32/2024, a empresa teria sido contratada para fornecer um volume de combustível diesel considerado incompatível com a frota municipal registrada, composta, segundo o documento, por apenas dez veículos. A análise técnica aponta uma projeção de consumo diário que equivaleria a uma quilometragem significativamente elevada por veículo, dado utilizado pelos investigadores como indicativo de possível irregularidade.
As investigações também contextual os fatos dentro de um histórico de apurações anteriores. José Paulo Dantas Silva Neto (Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Silva (Marcel Curió), Ritalice Souza de Abreu Dantas e Pedro Henrique Barros Cruz já figuraram como investigados na Operação Quarto Feliz, que resultou na Ação Penal nº 0852561-43.2022.8.10.0001, em tramitação na Vara de Crimes Organizados. Naquele caso, os denunciados responderam por crimes relacionados à organização criminosa e lavagem de dinheiro, com prejuízo apurado de mais de R$ 31 milhões ao erário do Município de Governador Nunes Freire, onde Marcel Curió exercia o mandato de prefeito à época. Essa ação penal encontra-se atualmente na fase de alegações finais.
Conforme a narrativa apresentada pelo Ministério Público, à época das investigações anteriores, Paulo Curió teria atuado como intermediário na contratação de empresas, enquanto o suposto comando do esquema estaria sob responsabilidade de Marcel Curió. A atual apuração levanta a hipótese de que, após o resultado das eleições de 2024, teria ocorrido uma reconfiguração dessa dinâmica, com a mudança do núcleo das atividades investigadas para o município de Turilândia.
Ainda segundo os autos, análises periciais preliminares foram realizadas sobre movimentações financeiras, com comparação entre dados bancários e declarações de imposto de renda, além da correlação com diálogos interceptados mediante autorização judicial. Esses elementos, conforme o Ministério Público, reforçariam a linha investigativa apresentada.
Relatórios técnicos também fazem referência a conversas extraídas de aplicativos de mensagens, nas quais, de acordo com os investigadores, seriam observados indícios de ascendência do prefeito sobre um contador apontado como operador financeiro, com discussões relacionadas à gestão de pagamentos, escolha de empresas e distribuição de valores.
O Poder Judiciário ressalta que os fatos narrados integram investigações em curso e processos ainda não definitivamente julgados, sendo garantido a todos os citados o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
