Pela primeira vez, a porcentagem de analfabetos no Brasil ficou abaixo dos 5%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) da Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, 19.
Ainda de acordo com a nova edição da pesquisa, embora venha caindo consistentemente o número de jovens que não estudam nem trabalham no Brasil, os chamados nem-nem, o País ainda conta 8,1 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade que não estão trabalhando, não estudam no ensino regular e não frequentam nenhum curso de qualificação profissional – o equivalente a 17,5% da população nesta faixa etária.
O levantamento mostra também que a evasão escolar vem registrando queda significativa nos últimos anos, mas ainda é alta no Brasil. Pelo menos 7,9 milhões de jovens brasileiros (14 a 29 anos) não completaram o ensino médio ou nunca frequentaram a escola.
“Precisamos fazer uma busca ativa dos jovens que abandonam a escola”, afirmou Cláudia Costin.
Nesta entrevista, a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia positivamente os resultados e sugere algumas políticas para aprimorar os resultados.
Confira os principais trechos da entrevista:
O analfabetismo caiu abaixo de 5%, o que é uma boa notícia. Mas, a essa altura, já deveria estar erradicado. Como resolver esse problema?
A taxa de analfabetismo absoluta vem diminuindo de maneira muito importante, sobretudo na faixa das pessoas com até 39 anos. O analfabetismo está concentrado no grupo de 60 anos ou mais. Existe, no País, um sistema bem estabelecido de educação de adultos, mas é raro que a população mais idosa procure. Mesmo assim, a taxa diminuiu também entre os idosos. Então, eu diria que a notícia é boa. Ainda que o analfabetismo permaneça desigual, mais presente entre negros e no Norte e Nordeste.
O número de jovens que não estuda nem trabalha vem caindo, mas ainda é bastante alto. Como analisa essa situação?
Os dados são bons e refletem a consolidação da ideia de que a escolaridade é importante, que é preciso estudar e ficar na escola por mais tempo. Mas o número de nem-nem é bem maior entre as meninas, sobretudo por causa da gravidez e dos cuidados domésticos e com irmãos mais novos. Mais um motivo para temos educação integral também no fundamental 1.
Da mesma forma, a evasão escolar caiu 8% nos últimos dois anos. Será possível já atribuir aos efeitos do programa Pé-de-Meia?
Sim, eu diria que é um sinal de que provavelmente o Pé-de-Meia está funcionando e incentivando os jovens a concluírem o estudo e prestarem o Enem. Eu ficaria com essa hipótese. Criou-se uma cultura de que sem o ensino médio, a pessoa só vai conseguir um trabalho precarizado. A automação está tão acelerada que se criou uma cultura de que vale a pena finalizar o ensino médio. Por outro lado, aumentou muito nos últimos dois, três anos, o número de escolas em tempo integral. Isso traz algumas vantagens. No tempo integral, há tempo para orientação de estudos, que funciona quase como um reforço escolar. As chances de o aluno recuperar a defasagem é bem maior. A chance de aprender realmente é maior, de não ficar para trás. Diminui a repetência. Porque parte desse abandono tem a ver com a reprovação. O aluno já está bem mais velho que a turma, a escola não assegura a aprendizagem, ele repete de ano e começa a achar que “não dá para a coisa”. Isso é algo a que deveriamos estar muito atentos, fazer uma busca ativa dos jovens que abandonam a escola. Outra coisa que pode contribuir para reduzir ainda mais a evasão é o fim do ensino noturno para jovens. No ensino noturno, as aulas são mais curtas, os alunos costumam ser dispensados na sexta-feira, tudo é mais precarizado. O ensino noturno deveria ser somente para adultos. Vale lembrar que o Brasil é signatário de um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual não é permitido ensino noturno no ensino fundamental e no médio, justamente para garantir que o adolescente tenha tempo de descanso e divertimento.
Um outro ponto que chamou a atenção foi o fato de uma porcentagem alta de pais que não deixam seus bebês de 0 a 3 anos na escola por falta de vagas. Esse ainda é um gargalo importante?
Sobre a creche, tem algumas questões. O transporte escolar que a maioria dos municípios disponibiliza não tem ninguém para ficar com um bebê no colo; ou seja, a mãe teria que ir junto. O fato é que o ideal é que a creche não esteja muito distante, tem que ser possível levar o bebê a pé. Isso faz com que seja necessário um número maior de creches. Outra coisa, não dá para botar 800 bebês numa creche. As creches precisam ter espaço ao ar livre, solário. E, além disso, não é obrigatória. E com razão. Até os dois anos, o efeito da creche é mais restrito à alimentação e ao cuidado. Então, do ponto de vista do desenvolvimento pleno da criança, o ideal é que ela fique com a família ampliada. Alguns países têm o programa da “mãe crecheira”, que é uma mãe da vizinhança que recebe formação e um salário para ficar com quatro ou cinco crianças. O Brasil não quis adotar esse modelo porque acha que é precário. Mas eu acho que isso é um erro porque, na verdade, isso já acontece informalmente nas comunidades sem a formação. De qualquer forma, até os 6 meses, deveria ser proibido mandar criança para a creche. Até essa idade ela tem que estar sendo amamentada com leite materno; a amamentação é uma política de saúde pública importante. Nesse caso, acho que a saída é estender a licença maternidade e paternidade. Agora, entre os 4 e os 5 anos, a pré-escola é muito importante para o desenvolvimento das competências sócio-emocionais da criança, da pré-alfabetização, e do letramento matemático de forma lúdica. Já estávamos muito perto da universalização nessa faixa etária, mas caímos durante a pandemia e ainda não recuperamos plenamente.
