A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o órgão cobre explicações da Caixa sobre supostas irregularidades em uma licitação de R$ 760 milhões anuais para contratar cinco empresas por serviços de publicidade. A palavra final será do relator, ministro Augusto Nardes. O processo foi movido pela Cálix Propaganda, uma das concorrentes.
Procurada, a Caixa afirmou que suas licitações seguem “rigorosamente a legislação vigente, bem como as normas internas de governança e compliance”, e que prestará esclarecimentos ao TCU.
O processo foi movido no início do mês pela Cálix Propaganda, empresa do publicitário Marcello Lopes, ex-marqueteiro do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). A Auditoria Especializada em Contratações do TCU defendeu questionar a Caixa sobre indícios de irregularidades no certame.
Entre esses indícios, os servidores apontaram ausência de critérios objetivos para seleção de agências em campanhas com investimento abaixo de R$ 25 milhões; uso do critério “melhor técnica” em detrimento do de “técnica e preço”; e falta de gravação da sessão pública da licitação.
“Propõe-se alertar a Caixa quanto à possibilidade de o TCU vir a conceder medida cautelar para a suspensão do ato ou procedimento impugnado, caso haja indicativo de afronta às normas legais e/ou possibilidade de ocorrência de prejuízos à administração”, afirmou o parecer da área técnica da Corte de Contas.
