O adolescente autista que foi recusado por dois países em um programa de intercâmbio do Estado de São Paulo recebeu novo laudo médico que atesta que ele é autônomo e não tem “qualquer limitação que o impeça de vivenciar experiências em ambientes desconhecidos ou multiculturais”. Uma neuropediatra particular avaliou o estudante voluntariamente, após o Estadão revelar o caso.
Ele havia sido aprovado no programa Prontos pro Mundo, da Secretaria Estadual da Educação, mas depois foi rejeitado pelo Reino Unido e pela Austrália. Após esse problema, a pasta disse que tentaria conseguir aval para estudos em outro país, como o Canadá.
Segundo a irmã Cris Antunes, o documento foi enviado no dia 8 para representantes da Secretaria Estadual da Educação e até esta quarta-feira, 20, a família não recebeu mais nenhuma informação.
Procurado, o governo do Estado afirmou que recebeu o novo laudo e que ele foi anexado à documentação do jovem nas tentativas de vagas em outros países, como Canadá e Nova Zelândia.
O embarque para a viagem seria em setembro. “Temos esperança de que o processo possa ser revisto e meu irmão consiga ainda fazer o intercâmbio”, afirmou. “Mas até agora não tenho nenhuma resposta, não sei se ele vai para outro país ou se não poderá mais ir.”
O adolescente, de 16 anos, estuda numa escola estadual de Santo André, na Grande São Paulo, e se inscreveu para participar do programa Prontos pro Mundo, do governo do Estado, que leva os melhores alunos para um intercâmbio no exterior.
Mesmo tendo sido aprovado nas provas de seleção com as melhores notas da escola, o menino foi avisado a um mês do embarque que havia sido recusado por Reino Unido e Austrália.
A alegação é de que seu diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pede atendimento especializado e que não haveria “condições de oferecer o nível adequado de suporte médico e de bem-estar necessário”, segundo informou a embaixada australiana no Brasil para o Estadão.
“Ele tem comunicação clara, sem nenhum prejuízo, estabelece vínculos. Está ainda passando por toda essa frustração com extrema autorregulação”, afirmou a neuropediatra Deborah Kerches, especializada em atendimento de TEA, que avaliou o garoto.
No laudo que assina, ela ainda diz que ele tem “excelente desempenho acadêmico e total autonomia para atividades cotidianas”.
O laudo anterior, de um médico do SUS, que havia sido anexado ao processo era de 2024 e dizia que o aluno tinha “limitações de interação social, interesses restritos e inflexíveis com rigidez de rotina e movimentos estereotipados/repetitivos” e ainda “seletividade alimentar”. Recomendava tratamento com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.
Deborah ainda afirmou no laudo que o aluno terá acompanhamento psicológico semanal online com uma profissional brasileira que também se ofereceu a fazer o atendimento gratuitamente. “Este acompanhamento será mantido durante toda sua permanência no exterior, garantindo suporte contínuo sem gerar qualquer demanda aos serviços de saúde ou instituições do país anfitrião”, escreveu a médica.
Os dois países que recusaram o estudante são signatários da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), em que eles se comprometeram a não excluir ou restringir cidadãos de ter acesso a seus direitos por causa da sua deficiência.
O documento, de 2006, trouxe um novo paradigma, o da presunção de capacidade das pessoas com deficiência. A incapacidade que precisa ser provada.
Mesmo assim, temendo que não fosse aceito em outro país, a família preferiu fazer um novo laudo, atestando que o adolescente está apto para o intercâmbio.
Governador e secretário são cobrados nas redes sociais
Depois que o Estadão revelou o caso, o pesquisador e ativista do autismo Lucelmo Lacerda contou a história do garoto nas redes e pediu que todos os seguidores marcassem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para que ele ajudasse o garoto. Centenas atenderam ao pedido.
“O governo do Estado precisa colocar mais esforço nessa questão, precisar questionar, recorrer. Não é só aceitar essa resposta dos países”, afirmou. Foi ele também que pediu a ajuda da neuropediatra para que o estudante tivesse um laudo mais atualizado.
Nesta quarta-feira, 20, ele postou novo vídeo “Tudo que esse rapaz recebeu do governo do Estado até agora foi negligência”, afirmou. Dessa vez, ele pediu que os seguidores marcassem o secretário da educação Renato Feder em seu perfil do Instagram para que ele respondesse como está a situação do menino depois do novo laudo. A página dele também foi tomada de questionamentos.
O governo afirma que a participação no programa (Prontos pro Mundo) “está condicionada à admissão em instituições de ensino nos países de destino”.
A ONG Autistas Brasil também divulgou nota de repúdio ao fato de o aluno não ter sido aceito em dois países, dizendo que se trata de preconceito porque os indivíduos com TEA ainda são “considerados inaptos a ocupar espaços de excelência e reconhecimento”.
A deputada estadual Andrea Werner (PSB), autista e ativista de inclusão, reuniu-se com representantes da secretaria para entender a situação do aluno que, para ela, é vítima de capacitismo.
“O Brasil não pode ter síndrome de vira-latas e apenas aceitar, não se pode desistir fácil, é um merecimento e um direito desse rapaz”, afirma. “Sou autista e faço acompanhamento semanal, não posso ser deputada por isso?”
